{"id":3,"date":"2021-11-26T13:47:34","date_gmt":"2021-11-26T16:47:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pitagorica.pt\/?page_id=3"},"modified":"2022-12-05T15:57:53","modified_gmt":"2022-12-05T15:57:53","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\r\n

PITAGORICA, S.A.<\/strong><\/h1>\r\n

LINKS<\/strong><\/h2>\r\n

Para facilitar a navega\u00e7\u00e3o e a acessibilidade do Utilizador, o Site poder\u00e1 conter hiperliga\u00e7\u00f5es para outros websites na internet. A PITAGORICA n\u00e3o tem qualquer responsabilidade sobre esses websites, n\u00e3o podendo ser-lhe imputada responsabilidade pelos conte\u00fados ou sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e qualidade das informa\u00e7\u00f5es. Quando utilizar links para esses websites dever\u00e1 aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es desse mesmo website antes de proceder \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h1>\r\n

PARTE GERAL
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR<\/h2>\r\n

No \u00e2mbito da disponibiliza\u00e7\u00e3o do website alojado em www.pitagorica.pt e dos servi\u00e7os e comunica\u00e7\u00f5es ali disponibilizados, a PITAGORICA, sob o n\u00famero de pessoa coletiva 505280000, poder\u00e1 requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador que permitam \u00e0 PITAGORICA identific\u00e1-lo e\/ou contact\u00e1-lo (\u201cDados Pessoais\u201d). Por regra, os Dados Pessoais s\u00e3o requisitados quando o Utilizador solicita um contacto ou informa\u00e7\u00e3o e\/ou subscreve o envio de newsletters, bem como a possibilidade de se candidatar a ofertas de emprego e\/ou submiss\u00e3o do seu portfolio.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados englobam, mas n\u00e3o se limitam a, informa\u00e7\u00e3o relativa ao Nome e E-mail. Existindo, ainda, a possibilidade de recolha de outros Dados Pessoais que possam vir a ser disponibilizados pelos Utilizadores nos seus curr\u00edculos ou portef\u00f3lios, bem como Dados Pessoais necess\u00e1rios ou convenientes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte da PITAGORICA.
A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve as normas m\u00ednimas que dever\u00e3o ser adotadas no tratamento, recolha, processamento e conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais com vista a cumprir as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados legalmente em vigor, bem como informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da natureza e finalidade dos dados recolhidos. A PITAGORICA tamb\u00e9m recolhe e trata informa\u00e7\u00e3o sobre o seu hardware e software, assim como informa\u00e7\u00e3o sobre as p\u00e1ginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site. Esta informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 incluir: o seu tipo de browser, o nome de dom\u00ednio, os tempos de acesso e as hiperliga\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das quais o Utilizador acedeu ao Site (\u201cInforma\u00e7\u00e3o de Usabilidade\u201d). Utilizamos esta informa\u00e7\u00e3o apenas para melhorar a qualidade da visita ao nosso Site.
A Informa\u00e7\u00e3o de Usabilidade e os Dados Pessoais s\u00e3o designados na presente Pol\u00edtica de Privacidade por \u201cDados do Utilizador\u201d.<\/p>\r\n

ENTIDADES SUBCONTRATADAS<\/h2>\r\n

No \u00e2mbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a PITAGORICA recorre ou poder\u00e1 recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da PITAGORICA e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Pol\u00edtica de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas n\u00e3o poder\u00e3o transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades.
A PITAGORICA assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela PITAGORICA ficam vinculadas a esta \u00faltima atrav\u00e9s de um contrato escrito no qual s\u00e3o regulados, nomeadamente, o objeto e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes.
Aquando da recolha dos dados pessoais, a PITAGORICA presta ao Utilizador informa\u00e7\u00f5es acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da PITAGORICA.<\/p>\r\n

CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS<\/h2>\r\n

A PITAGORICA poder\u00e1 recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., atrav\u00e9s de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita atrav\u00e9s dos seguintes canais: Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e\/ou atrav\u00e9s do Site; Recolha indireta: atrav\u00e9s de parceiros ou empresas do grupo e entidades oficiais.<\/p>\r\n

PRINC\u00cdPIOS GERAIS APLIC\u00c1VEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR<\/h2>\r\n

Em termos de princ\u00edpios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a PITAGORICA compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados s\u00e3o: Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao Utilizador; Recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades; Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados; Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que s\u00e3o tratados, sejam apagados ou retificados sem demora; Conservados de uma forma que permite a identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais os dados s\u00e3o tratados; Tratados de uma forma que garante a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, sendo adotadas as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas.<\/p>\r\n

Os tratamentos de dados efetuados pela PITAGORICA s\u00e3o l\u00edcitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es: O Utilizador tiver dado o seu consentimento expl\u00edcito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades espec\u00edficas; O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o Utilizador \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9- contratuais a pedido do Utilizador; O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a PITAGORICA S.A .esteja sujeita; O tratamento for necess\u00e1rio para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular; O tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela PITAGORICA ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais).
A PITAGORICA compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Utilizador apenas \u00e9 feito nas condi\u00e7\u00f5es acima elencadas e com respeito pelos princ\u00edpios acima mencionados. Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pela PITAGORICA com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, n\u00e3o compromete a licitude do tratamento efetuado pela PITAGORICA com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal especifica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados.<\/p>\r\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR<\/h2>\r\n

Em termos gerais, a PITAGORICA utiliza os Dados do Utilizador para as seguintes finalidades: Gest\u00e3o de contactos com o Utilizador; Envio de newsletters, ou outras informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e\/ou servi\u00e7os solicitados pelo Utilizador; Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, atrav\u00e9s do desenvolvimento e publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados o mais adaptados poss\u00edvel \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o agregada ou estat\u00edstica relativamente ao perfil tipo do Utilizador (an\u00e1lise de perfis de consumo); A PITAGORICA pode combinar Informa\u00e7\u00e3o de Usabilidade com informa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica an\u00f3nima para efeitos de pesquisa, e podem usar o resultado dessa combina\u00e7\u00e3o para fornecer conte\u00fados mais relevantes no Site.
Os Dados do Utilizador recolhidos pela PITAGORICA n\u00e3o s\u00e3o partilhados com terceiros sem consentimento do Utilizador, com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es referidas no par\u00e1grafo a seguir. No entanto, no caso de o Utilizador contratar junto da PITAGORICA servi\u00e7os que sejam prestados por outras entidades respons\u00e1veis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Utilizador poder\u00e3o ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os.
Nos termos legais aplic\u00e1veis, a PITAGORICA poder\u00e1 transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmiss\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o ser necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o do contrato estabelecido entre o Utilizador e a PITAGORICA ou para dilig\u00eancias pr\u00e9- contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necess\u00e1ria para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a PITAGORICA esteja sujeita ou no caso de ser necess\u00e1ria para efeito da prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos da PITAGORICA ou de terceiro. Ocorrendo uma transmiss\u00e3o de Dados do Utilizador a terceiros, envidaremos os esfor\u00e7os considerados razo\u00e1veis para que o transmiss\u00e1rio utilize os Dados do Utilizador transmitidos de forma consent\u00e2nea com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n

MEDIDAS T\u00c9CNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURAN\u00c7A IMPLEMENTADAS<\/h2>\r\n

Para garantir a seguran\u00e7a dos Dados do Utilizador e a m\u00e1xima confidencialidade, tratamos a informa\u00e7\u00e3o que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas pol\u00edticas e procedimentos internos de seguran\u00e7a e confidencialidade, os quais s\u00e3o atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es legalmente previstos.
Em fun\u00e7\u00e3o da natureza, do \u00e2mbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a PITAGORICA compromete-se a aplicar, tanto no momento de defini\u00e7\u00e3o dos meios de tratamento como no momento do pr\u00f3prio tratamento, as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias e adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, s\u00f3 sejam tratados os dados que forem necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica do tratamento e que esses dados n\u00e3o sejam disponibilizados sem interven\u00e7\u00e3o humana a um n\u00famero indeterminado de pessoas.
Em termos de medidas gerais, a PITAGORICA adota as seguintes: Auditorias regulares com vista a aferir a efic\u00e1cia das medidas t\u00e9cnicas e organizativas implementadas; Sensibiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do pessoal implicado nas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados; Pseudonimiza\u00e7\u00e3o e cifragem de dados pessoais; Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resili\u00eancia permanentes dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o; Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente f\u00edsico ou t\u00e9cnico.<\/p>\r\n

TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNI\u00c3O EUROPEIA<\/h2>\r\n

Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela PITAGORICA podem ser disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da Uni\u00e3o Europeia. A PITAGORICA compromete-se a assegurar que a transfer\u00eancia observa as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade de tal pa\u00eds no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/p>\r\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/h2>\r\n

Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o enviados para o seu computador ou telem\u00f3vel quando visita um website. Os cookies s\u00e3o enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconhe\u00e7a esse cookie. Os cookies s\u00e3o \u00fateis porque permitem que um site reconhe\u00e7a o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas p\u00e1ginas, recordando tamb\u00e9m as suas prefer\u00eancias e melhorando em geral a experi\u00eancia do utilizador.
Alguns dos cookies emitidos pelo servidor ter\u00e3o apenas a dura\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e expirar\u00e3o quando encerrar o browser. Outros cookies s\u00e3o usados para recordar quando um utilizador regressa a um site e t\u00eam um per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o maior. A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configura\u00e7\u00e3o do seu browser para n\u00e3o aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie.
Pode obter mais informa\u00e7\u00e3o sobre cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou elimin\u00e1-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.
A capacidade de ativar, desativar ou eliminar cookies tamb\u00e9m se pode efetuar no seu browser.
Para isso, siga as instru\u00e7\u00f5es no seu browser (geralmente localizadas nas op\u00e7\u00f5es \u201cAjuda\u201d, \u201cFerramentas\u201d ou \u201cEditar\u201d). Desativar um cookie ou uma categoria de cookies n\u00e3o apaga o cookie do seu browser, para tal necessita efetuar a elimina\u00e7\u00e3o manualmente.
Ao bloquear ou eliminar cookies usados pela PITAGORICA \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o consiga disfrutar ao m\u00e1ximo das funcionalidades do website.<\/p>\r\n

DIREITOS DOS UTILIZADORES (TITULARES DOS DADOS) DIREITO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h2>\r\n

Informa\u00e7\u00f5es facultadas ao Utilizador pela PITAGORICA (quando os dados s\u00e3o recolhidos diretamente junto do Utilizador): A identidade e os contactos da PITAGORICA respons\u00e1vel pelo tratamento e, se aplic\u00e1vel, do seu representante; As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como, se aplic\u00e1vel, o fundamento jur\u00eddico para o tratamento; Se o tratamento dos dados se basear em interesses leg\u00edtimos da PITAGORICA ou de um terceiro, indica\u00e7\u00e3o de tais interesses; Se aplic\u00e1vel, os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios dos dados pessoais; Se aplic\u00e1vel, indica\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais ser\u00e3o transferidos para um pa\u00eds terceiro ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, e a exist\u00eancia ou n\u00e3o de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o adotada pela Comiss\u00e3o ou a refer\u00eancia a garantias de transfer\u00eancia apropriadas ou adequadas; Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais; O direito de solicitar \u00e0 PITAGORICA o acesso aos dados pessoais, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o, apagamento ou limita\u00e7\u00e3o, o direito de se opor ao tratamento e o direito \u00e0 portabilidade dos dados; Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do Utilizador, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado; O direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da CNPD ou outra autoridade de controlo; Indica\u00e7\u00e3o se a comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais constitui ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, ou um requisito necess\u00e1rio para celebrar um contrato, bem como se o titular est\u00e1 obrigado a fornecer os dados pessoais e as eventuais consequ\u00eancias de n\u00e3o fornecer esses dados; Se aplic\u00e1vel, a exist\u00eancia de decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, e informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 l\u00f3gica subjacente, bem como a import\u00e2ncia e as consequ\u00eancias previstas de tal tratamento para o titular dos dados; No caso de os Dados do Utilizador n\u00e3o serem recolhidos diretamente pela PITAGORICA junto do Utilizador, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es referidas acima, o Utilizador \u00e9 adicionalmente informado acerca das categorias de dados pessoais objeto de tratamento e, bem assim, acerca da origem dos dados e, eventualmente, se prov\u00eam de fontes acess\u00edveis ao p\u00fablico; Caso a PITAGORICA pretenda proceder ao tratamento posterior dos Dados do Utilizador para um fim que n\u00e3o seja aquele para o qual os dados foram recolhidos, antes desse tratamento a PITAGORICA fornecer\u00e1 ao Utilizador informa\u00e7\u00f5es sobre esse fim e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes, nos termos acima referidos.
Procedimentos e medidas implementadas com vista ao cumprimento do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o: A informa\u00e7\u00e3o referida em cima. \u00e9 prestada por escrito (incluindo por meios eletr\u00f3nicos) pela PITAGORICA ao Utilizador previamente ao tratamento de dados pessoais em causa. Nos termos da lei aplic\u00e1vel, a PITAGORICA n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de prestar ao Utilizador as informa\u00e7\u00f5es mencionadas em cima quando e na medida em que o Utilizador j\u00e1 tiver conhecimento das mesmas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas pela PITAGORICA S.A. a t\u00edtulo gratuito.<\/p>\r\n

DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\r\n

A PITAGORICA garante os meios que permitam o acesso, pelo Utilizador, aos seus Dados
Pessoais.
O Utilizador tem o direito de obter da PITAGORICA a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe dizem respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: As finalidades do tratamento dos dados; As categorias dos dados pessoais em quest\u00e3o; Os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios a quem os dados pessoais foram ou ser\u00e3o divulgados, nomeadamente os destinat\u00e1rios estabelecidos em pa\u00edses terceiros ou pertencentes a organiza\u00e7\u00f5es internacionais; O prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais; Direito de solicitar \u00e0 PITAGORICA a retifica\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor a esse tratamento; Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da CNPD ou outra autoridade de controlo; Se os dados n\u00e3o tiverem sido recolhidos junto do Utilizador, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem desses dados; A exist\u00eancia de decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, e informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 l\u00f3gica subjacente, bem como a import\u00e2ncia e as consequ\u00eancias previstas de tal tratamento para o titular dos dados; Direito a ser informado sobre as garantias adequadas associadas \u00e0 transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Mediante solicita\u00e7\u00e3o, a PITAGORICA fornecer\u00e1 ao Utilizador, a t\u00edtulo gratuito, uma c\u00f3pia dos Dados do Utilizador que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras c\u00f3pias solicitadas pelo Utilizador poder\u00e1 acarretar custos administrativos.<\/p>\r\n

DIREITO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\r\n

O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retifica\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declara\u00e7\u00e3o adicional.
Em caso de retifica\u00e7\u00e3o dos dados, a PITAGORICA comunica a cada destinat\u00e1rio a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retifica\u00e7\u00e3o, salvo se tal comunica\u00e7\u00e3o se revelar imposs\u00edvel ou implicar um esfor\u00e7o desproporcionado para a PITAGORICA.<\/p>\r\n

DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (\u201cDIREITO A SER ESQUECIDO\u201d)<\/h2>\r\n

O Utilizador tem o direito de obter, por parte da PITAGORICA o apagamento dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos: Os Dados do Utilizador deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; O Utilizador retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e n\u00e3o existir outro fundamento jur\u00eddico para o referido tratamento; O Utilizador opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o existirem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; Caso os Dados do Utilizador sejam tratados ilicitamente; Caso os Dados do Utilizador tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a PITAGORICA esteja sujeita. Nos termos legais aplic\u00e1veis, a PITAGORICA n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de apagar os Dados do Utilizador na medida em que o tratamento se revele necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte ou ao cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a PITAGORICA esteja sujeita ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito da PITAGORICA num processo judicial. Em caso de elimina\u00e7\u00e3o dos dados, a PITAGORICA comunica a cada destinat\u00e1rio\/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva elimina\u00e7\u00e3o, salvo se tal comunica\u00e7\u00e3o se revelar imposs\u00edvel ou implicar um esfor\u00e7o desproporcionado para a PITAGORICA .
Quando a PITAGORICA tiver tornado p\u00fablicos os Dados do Utilizador e for obrigado a apag\u00e1-los ao abrigo do direito ao apagamento, a PITAGORICA compromete-se a assegurar as medidas que forem razo\u00e1veis, incluindo de car\u00e1cter t\u00e9cnico, tendo em considera\u00e7\u00e3o a tecnologia dispon\u00edvel e os custos da sua aplica\u00e7\u00e3o, para informar os respons\u00e1veis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o Utilizador lhes solicitou a elimina\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es para esses dados pessoais, bem como das c\u00f3pias ou reprodu\u00e7\u00f5es dos mesmos.<\/p>\r\n

DIREITO \u00c0 LIMITA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\r\n

O Utilizador tem o direito de obter, por parte da PITAGORICA a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos Dados do Utilizador, se se aplicar uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es (a limita\u00e7\u00e3o consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro): Se contestar a exatid\u00e3o dos dados pessoais, durante um per\u00edodo que permita \u00e0 PITAGORICA verificar a sua exatid\u00e3o; Se o tratamento for il\u00edcito e o Utilizador se opuser \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados, solicitando, em contrapartida, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o; Se a PITAGORICA j\u00e1 n\u00e3o precisar dos Dados do Utilizador para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial; Caso o Utilizador se tenha oposto ao tratamento, at\u00e9 se verificar que os motivos leg\u00edtimos da PITAGORICA prevalecem sobre os do Utilizador.
Quando os Dados do Utilizador sejam objeto de limita\u00e7\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e3o, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o, ser tratados com o consentimento do Utilizador ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse p\u00fablico legalmente previstos. O Utilizador que tiver obtido a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados nos casos acima referidos ser\u00e1 informado pela PITAGORICA antes de ser anulada a limita\u00e7\u00e3o ao tratamento.
Em caso de limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados, a PITAGORICA comunicar\u00e1 a cada destinat\u00e1rio a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limita\u00e7\u00e3o, salvo se tal comunica\u00e7\u00e3o se revelar imposs\u00edvel ou implicar um esfor\u00e7o desproporcionado para a PITAGORICA .<\/p>\r\n

DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS<\/h2>\r\n

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido \u00e0 PITAGORICA num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento, se: O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Utilizador \u00e9 parte; e o tratamento for realizado por meios automatizados.
O direito de portabilidade n\u00e3o inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pela PITAGORICA como consequ\u00eancia ou resultado da an\u00e1lise dos dados objeto de tratamento, mas apenas os dados pessoais que o titular legalmente cedeu.
O Utilizador tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os respons\u00e1veis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente poss\u00edvel.<\/p>\r\n

DIREITO DE OPOSI\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO<\/h2>\r\n

O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exerc\u00edcio de interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela PITAGORICA ou quando o tratamento for efetuado para fins que n\u00e3o sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estat\u00edsticos.
A PITAGORICA cessar\u00e1 o tratamento dos Dados do Utilizador, salvo se apresentar raz\u00f5es imperiosas e leg\u00edtimas para esse tratamento que prevale\u00e7am sobre os interesses, direitos e liberdades do Utilizador, ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito da PITAGORICA S.A .num processo judicial.
Quando os Dados do Utilizador forem tratados para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o direta (marketing), o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercializa\u00e7\u00e3o, o que abrange a defini\u00e7\u00e3o de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercializa\u00e7\u00e3o direta. Caso o Utilizador se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o direta, a PITAGORICA cessa o tratamento dos dados para esse fim.
O Utilizador tem ainda o direito de n\u00e3o ficar sujeito a nenhuma decis\u00e3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, que produza efeitos na sua esfera jur\u00eddica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decis\u00e3o: For necess\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o ou a execu\u00e7\u00e3o de um contrato entre o Utilizador e a PITAGORICA; For autorizada por legisla\u00e7\u00e3o a que a PITAGORICA estiver sujeita; ou for baseada no consentimento expl\u00edcito do Utilizador.<\/p>\r\n

PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS PELO UTILIZADOR<\/h2>\r\n

O direito de acesso, o direito de retifica\u00e7\u00e3o, o direito de apagamento, o direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o, o direito de portabilidade e o direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com a PITAGORICA atrav\u00e9s do e-mail dpo@pitagorica.pt.
A PITAGORICA dar\u00e1 resposta por escrito (incluindo por meios eletr\u00f3nicos) ao pedido do Utilizador no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado at\u00e9 dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos,
nomeadamente devido ao seu car\u00e1cter repetitivo, \u00e0 PITAGORICA reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.<\/p>\r\n

VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\r\n

Em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados e na medida em que tal viola\u00e7\u00e3o seja suscet\u00edvel de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a PITAGORICA compromete-se a comunicar a viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
Nos termos legais, a comunica\u00e7\u00e3o ao Utilizador n\u00e3o \u00e9 exigida nos seguintes casos: Caso a PITAGORICA tenha aplicado medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas, tanto t\u00e9cnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreens\u00edveis para qualquer pessoa n\u00e3o autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem; Caso a PITAGORICA tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de se concretizar; ou caso a comunica\u00e7\u00e3o ao Utilizador implique um esfor\u00e7o desproporcionado para a PITAGORICA . Nesse caso, a PITAGORICA far\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou tomar\u00e1 uma medida semelhante atrav\u00e9s da qual o Utilizador ser\u00e1 informado.<\/p>\r\n

PARTE FINAL
ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\r\n

A PITAGORICA reserva-se o direito de alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade, a data da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel no topo desta p\u00e1gina, \u00e9 tamb\u00e9m atualizada. Caso a altera\u00e7\u00e3o seja substancial, ser\u00e1 colocado um aviso no Site.<\/p>\r\n

LEI E FORO APLIC\u00c1VEIS<\/h2>\r\n

A Pol\u00edtica de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmiss\u00e3o de Dados do Utilizador, s\u00e3o regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016\/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis em Portugal. Quaisquer lit\u00edgios decorrentes da validade, interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmiss\u00e3o de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem preju\u00edzo das normas legais imperativas aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n

Todos os contactos relacionados com a pol\u00edtica de privacidade devem ser endere\u00e7ados a dpo@pitagorica.pt.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PITAGORICA, S.A. LINKS Para facilitar a navega\u00e7\u00e3o e a acessibilidade do Utilizador, o Site poder\u00e1 conter hiperliga\u00e7\u00f5es para outros websites na internet. A PITAGORICA n\u00e3o tem qualquer responsabilidade sobre esses websites, n\u00e3o podendo ser-lhe imputada responsabilidade pelos conte\u00fados ou sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e qualidade das informa\u00e7\u00f5es. Quando utilizar links para esses websites dever\u00e1 aceitar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1337,"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/1337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pitagorica.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}